💚 Vitória das feministas argentinas! 💚
No dia 30 de Dezembro de 2020, o Senado argentino aprovou a legalização da interrupção voluntária da gravidez de até 14 semanas. Em relação a gravidez de risco para a gestante ou fruto de estupro, a interrupção poderá ocorrer após esse tempo. A lei contou com 38 votos a favor e 29 contrários.
Desde o ano de 2018, mulheres argentinas saem para protestar contra a lei de 1921, que permitia a prisão para mulheres gestantes que interrompiam a gravidez e para os médicos que realizavam o procedimento (exceto em caso de estupro e risco de vida da gestante). Nas manifestações encontrava-se cartazes como “Aborto ilegal = feminicídio estatal”, “A maternidade será desejada ou não será”, “Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer”.
Após a aprovação na Argentina, são 67 países ao redor do mundo que possuem uma legislação favorável para a interrupção da gravidez. Na América Latina, são apenas seis países que permitem o aborto legal: Argentina, Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Porto Rico.
Enquanto isso, os países El Salvador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Haiti não contemplam esse direito de forma alguma. O restante dos países latino-americanos possuem restrições, de maior ou menor grau, para a interrupção da gravidez. O Brasil, por exemplo, permite-se o procedimento gratuito para os casos de estupro, risco para a vida da mãe e com o feto com anencefalia.
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